Defesa da Floresta Contra Incêndios – Sessão de Esclarecimento

Defesa da Floresta contra Incêndios – Sessão de esclarecimento no próximo dia 9 de Março, às 20h00, na sede da Junta de Freguesia da Encarnação.

A partir do dia 7 de Março de 2018 vão decorrer, nas freguesias do concelho de Mafra, acções de sensibilização sobre a defesa da floresta.

Estas sessões de esclarecimento, para as quais são convidados todos os munícipes, são promovidas pela Guarda Nacional Republicana e Serviço Municipal de Protecção Civil, com o objectivo de dar a conhecer as obrigações que o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto, impõem aos proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com edifícios em espaços rurais/ florestais, bem como aos proprietários dos edifícios.

 

 

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *