O Espaço do Cidadão funciona como um balcão único de atendimento onde se podem resolver diversos assuntos relacionados com a Administração Pública, através da internet.
SERVIÇOS REALIZADOS NO ESPAÇO DE CIDADÃO
Renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos.
ACT- Autoridade para as Condições do Trabalho
- Aquisição de livros e publicações à ACT
- Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
- Formulários e minutas
- Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
- Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
ADSE- Navegação Assistida ADSE Directa
- Alteração morada
- Dados pessoais do beneficiário
- Declaração para efeitos IRS
- Alteração NIB/nome
- Consultas de conta corrente
- Emissão de declaração IRS
- Entrega de documentos de despesa
- Pedido 2ª via cartão de beneficiário
- Pedido e renovação de CESD
Pedido – CHAVE MÓVEL DIGITAL
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Pedido – CHAVE MÓVEL DIGITAL
- Alteração PIN Presencial no Backoffice
- Cancelar Registo Presencial no Backoffice
- Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
- Registo Presencial no Backoffice
- Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
- Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
- Cartão Cidadão – Confirmação de Alteração de Morada
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
- Obter -cadernetas prediais
- Obter -certidão de divida e não divida
declaração Modelo 44 do IRS - Obter – documento para pagamento dividas fiscais
- Obter -emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas
- Obter -certidão de liquidação IRS
- Obter – comprovativo de entrega de declarações-IRS
- Obter -imposto municipal sobre imóveis (IMI) documento para pagamento
- Obter -imposto único de circulação (IUC) documento para pagamento
- Senha de acesso 1º vez
- Senha de acesso recuperar
- Consulta da E-Factura
- Validação E-Factura
C.G.A. – Caixa Geral de Aposentações
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
- Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
- Pedido de alteração de dados pessoais
- Pedido de subsídio de Morte
DGC – Direcção-Geral do Consumidor
- Receção de Reclamações e Pedidos de Informação
DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
• Certidões – Paroquiais
IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Candidatos:
- (Re)Inscrição para Emprego – Netemprego
- Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego
- Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento – Netemprego
- Gestão da Inscrição para Emprego – Netemprego
- Obtenção de Declarações – Netemprego
- Pesquisa de Ofertas – Netemprego
- Recuperação de dados de acesso – Netemprego
- Registo / Atualização como utente – Netemprego
- Registo de CV – Netemprego
Candidaturas eletrónicas:
- Anexar documentos à entidade – Netemprego
- Consulta e Gestão de processos – Netemprego
- Download de documentos – Netemprego
- Submissão de candidaturas – Netemprego
Entidades:
- Alteração de dados de entidade – Netemprego
- Gestão de oferta de emprego – Netemprego
- Registo de entidade e obtenção de login – Netemprego
- Registo de oferta de emprego – Netemprego
IGAC- Inspeção Geral das Atividades Culturais
- Registo Propriedade Intelectual – Averbamento
- Registo Propriedade Intelectual – Certidão
- Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico
- Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra
IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes
- Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
- Revalidação Carta de Condução – 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
- Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
- Segunda Via (duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
- Segunda Via (duplicado) Carta de Condução – de 70 anos
- Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições
ISS – Instituto da Segurança Social
- Atendimento por Marcação (VMP – Visita por Marcação Prévia)
- Informações
- Pedido de Formulários/Requerimentos
- Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
- Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença
Segurança Social Directa:
- Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
- Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
- Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
- Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
- Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
- Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
- Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação de renovação da autorização de residência
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
- SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional
SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde
- Lista de espera para cirurgia – eSIGIC
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
- Cancelar pedido de consulta
- Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
- Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”
- Consultar lista de pedidos de consulta
- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
- Fazer pedido de renovação de receita crónica
- Listar autorizações de renovação de receita crónica
- Marcar consulta
- Partilha de informação com o SNS
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
- Serviço do SNS – Reclamação/Elogio/Sugestão
- Serviços Informativos